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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:30

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 10:01

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 12:02

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:21

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 15:23

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:45

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:00

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 17:42

Concedido HC para Jader Barbalho
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:25

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 09:40

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 18:07

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 11:31

Norma do TJDFT que previa julgamento de ação penal em sessão secreta é inconstitucional
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 10:32

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:24

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 17:42

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:31

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:37

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 10:34

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 12:01

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:15

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

Exibindo resultado de 1381 até 1400 de um total de 17419

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

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